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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:24
Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal
Negado pedido de indenização.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:30
Consumidora tem pedido negado
A consumidora pretendia ser indenizada moral e materialmente em razão da loja ter distribuído folheto com informação errada sobre o preço de um produto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Estabilidade provisória. Renúncia.
Provimento negado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Acidente do trabalho. Culpa exclusiva da vítima.
Negado provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Indeferimento do pedido de emissão de CND/CPDEN.
Negado provimento à apelação. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:36
Mantido bloqueio de perfil em rede social por violação de direito autoral
Pedido de indenização do usuário foi negado.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 17:35
1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia
Acusado teve HC negado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Prestação de serviços (hospitalares). Cobrança.
Provimento negado ao recurso.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Expedição de CND.
Negado provimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 16:45
Mulher tem pedido de pensão alimentícia negado
Autora alegou que durante o tempo em que esteve casada foi impedida pelo marido de trabalhar o que prejudicou o seu sustento após o divórcio
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Negado pedido para transferência de centro odontológico.
Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:30
Negado pedido para transferência de centro odontológico
Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou um pedido de
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:22
Sindicato tem pedido de indenização negado
A empresa alega que forneceu o material numa sexta-feira e ficou de instalar a fachada no início da semana seguinte, mas o material teria sido furtado do depósito, na sede do Sindicato
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:50
Rogério Andrade tem pedido negado no STJ
penal instaurada contra ele. O ministro relator do pedido não vislumbrou os requisitos necessários
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Costureira. Empresa de confecções. Vínculo empregatício caracterizado.
Negado provimento ao apelo.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:00
Idosa tem pedido de adoção negado
Relatório concluiu pela ausência das condições psicoafetivas para acolhimento de uma criança
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 18:40
Negado pedido de antecipação de parto
Juiz indeferiu o pedido de autorização para antecipação de parto feito por uma vendedora. Ela
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:40
Negado pedido de indenização a ex-fumante
Consumidor pretendia ser indenizado sob a alegação de que ao cigarro causou o surgimento da tromboangeíte obliteranteque que causou a amputação sua perna direita
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:30
Negado pedido de remoção de Suzane Richthofen
Liminar pedia transferência para um centro de ressocialização, local onde as penas não ultrapasam 10 anos